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Reforma Tributária e preservação ambiental em debate - Lançamento de livro sobre a CBS e apresentação de estudo sobre o ITR ocorrem na Livraria da Travessa

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A advogada e especialista em Gestão Tributária pela USP Luciana Pereira da Costa lançará, no próximo dia 25 de agosto, às 19h, na Livraria da Travessa do Iguatemi, em Porto Alegre, o livro “CBS: A Nova Roupa do Velho Desvio de Destinação”. No mesmo evento, será apresentado o estudo “A eficácia das regras indutivas extrafiscais na moldagem do comportamento ambiental”, desenvolvido pela autora em parceria com a professora Nayara Regina Cavinato. Ambas as publicações, editadas pela editora Dialética, abordam diferentes aspectos da tributação e seus impactos jurídicos, sociais e ambientais. CBS e Reforma Tributária O livro analisa a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), criada pela Reforma Tributária para substituir o PIS e a Cofins. A partir do Construtivismo Lógico-Semântico e da Teoria da Regra-Matriz de Incidência Tributária, a autora examina a natureza jurídica da nova contribuição e sua relação com o financiamento da Seguridade Social. Luciana chama atenção para a Lei Compl...
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Lançamento do e-book Direito de Filiação Contemporânea

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Título: Direito de Filiação Contemporânea Autores: Melissa Telles e Laura Levy Data: 08/03/2026 Horário: 16h Local: Café da Catedral, no Centro Histórico (Porto Alegre) O Brasil vive um momento decisivo no Direito Privado. A filiação já não nasce apenas da biologia. Ela pode decorrer da intenção, da técnica, da ciência, do afeto e da responsabilidade assumida antes mesmo da concepção. Em um cenário de expansão da reprodução humana assistida, multiparentalidade reconhecida judicialmente e revisão do Código Civil, o Direito de Filiação tornou-se um dos campos mais complexos e sensíveis do ordenamento jurídico brasileiro. É nesse contexto de transição e reconstrução normativa que surge o e-book “Direito de Filiação Contemporânea”, que será lançado no próximo dia 8 de março, às 16h, no Café da Catedral, no Centro Histórico de Porto Alegre, com transmissão ao vivo pelo Instagram. Mais do que apresentar conceitos, a obra constrói uma base sólida a partir da intersecção entre...
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Imprevidência Social

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Na semana que passou foi divulgado o percentual de reajuste das aposentadorias do INSS para quem recebe acima de um salário-mínimo. Estamos falando de cerca de 13 milhões de pessoas, cujo aumento ficou limitado ao INPC, de 3,9%. Trata-se de um reajuste que, na prática, apenas busca recompor parte da inflação do período, sem qualquer ganho real. Ao mesmo tempo, o salário-mínimo teve aumento de 6,7%, resultado de uma metodologia diferente, que combina inflação com política de valorização do piso. Assim, quem recebe uma aposentadoria equivalente a um salário-mínimo teve um reajuste significativamente maior do que quem recebe acima dele. O resultado é evidente: dois grupos de aposentados, ambos dependentes da Previdência Social, submetidos a critérios distintos de correção, ainda que todos enfrentem o mesmo aumento do custo de vida. Esta diferenciação até pode ter uma justificativa social e fiscal, mas, do modo como é aplicada, produz um efeito perverso, de desvalorização do valor da...
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Obra reúne depoimentos em homenagem ao Ministro Marco Aurélio Mello

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O livro “Ramalhete de Rosas: Tributo ao Ministro Marco Aurélio”, de Lisandra Alves, será lançado na 71ª Feira do Livro de Porto Alegre, no próximo dia 16 de novembro, às 14h, em sessão de autógrafos. A obra reúne depoimentos de familiares, juristas, jornalistas, políticos e cidadãos que refletem sobre a trajetória e a atuação pública do Ministro Marco Aurélio Mello, que integrou o Supremo Tribunal Federal (STF) por mais de três décadas. Entre os destaques, está a criação da TV Justiça, em 2002, considerada um marco na ampliação da transparência e do acesso da sociedade às sessões e julgamentos do STF. O livro também revisita momentos significativos de sua carreira, decisões emblemáticas e sua contribuição para o fortalecimento das instituições e da democracia brasileira. Lisandra Alves, que doou os direitos autorais do livro, é a idealizadora do projeto “Encontro das Rosas”, dedicado à promoção da ética e de práticas integrativas. Em Porto Alegre, onde é nascida, é bem conhecida por te...
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Lançamento do livro "Protagonismos e Antagonismos de Heróis Gaúchos"

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O escritor Mário Bertani lança, no dia 15 de novembro, às 14h, durante a sessão coletiva de autógrafos da 71ª Feira do Livro de Porto Alegre, a obra “Protagonismos e Antagonismos de Heróis Gaúchos: Simon, Pasqualini, Jango, Ferrari e Brizola – Legado para salvar o Brasil do abismo” . Resultado de pesquisa documental, o livro analisa a trajetória de cinco das mais influentes lideranças políticas do Rio Grande do Sul e do Brasil no século XX: Pedro Simon, Alberto Pasqualini, João Goulart, Fernando Ferrari e Leonel Brizola. A partir de fontes históricas e registros de época, o autor examina tanto os protagonismos quanto os antagonismos entre essas figuras centrais do trabalhismo, evidenciando como suas ideias moldaram a política nacional e deixaram marcas na política brasileira. A obra está estruturada em seis partes e aborda desde os fundamentos do trabalhismo gaúcho até as consequências do golpe de 1964 e o impacto dos legados desses líderes na atualidade. O autor destaca que, embor...
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Feira do Livro de Porto Alegre lança Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

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O livro “Práticas Integrativas e Complementares em Saúde” (Editora Free Press), de Taitiane Teixeira e Clarice Araújo, será lançado durante a 71ª Feira do Livro de Porto Alegre, no próximo dia 16 de novembro, às 15h, na sessão de autógrafos coletiva. A obra apresenta um guia prático e detalhado sobre a implantação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS), com base na experiência bem-sucedida do município de Vale Verde (RS). Reunindo teoria, regulamentação e prática, o livro mostra como unir saberes tradicionais e terapias contemporâneas em um modelo de cuidado mais humano e integral. O conteúdo traz ainda um panorama das 29 práticas reconhecidas pelo SUS, com explicações sobre terapias como acupuntura, fitoterapia, aromaterapia, reiki, arteterapia, cromoterapia, reflexologia e medicina tradicional chinesa, entre outras. De forma didática, as autoras demonstram como essas abordagens fortalecem a promoção da saúde e o bem-estar integr...
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Obra infantojuvenil estimula a autoconfiança e o desenvolvimento da oratória desde cedo

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O escritor Roberto Rech lança seu 34º livro, Falando Bem em Público na Sala de Aula, no próximo dia 15 de novembro, às 14h, durante a 71ª Feira do Livro de Porto Alegre. Voltado ao público infantojuvenil, a obra propõe o desenvolvimento das habilidades de comunicação e expressão, estimulando a confiança, a clareza e a organização nas falas. De acordo com o autor, trata-se de um convite às crianças e aos jovens para se expressarem com mais segurança, melhorando o desempenho escolar e as relações sociais. “Desenvolver a oratória desde cedo motiva o aluno a participar mais das atividades escolares e garante que, no futuro, ele se torne não apenas um profissional competente, mas também um ser humano confiante e empático”, afirma o autor. Com ilustrações de Fernando Bragança, a história é, segundo Roberto Rech, leve, divertida e repleta de lições sobre a importância da comunicação para o crescimento pessoal e social. Sobre o autor Roberto Rech é autor de 34 livros e patrono de diversas fei...
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